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Mineração
07
nov

Alteração da resolução ANM nº 209/2025 e retomada dos leilões de bens apreendidos

Na 33ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Mineração (ANM), realizada em 15 de outubro de 2025,...
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06
nov

Resolução ANM nº 220/2025
Estabelece a disciplina aplicável às barragens de mineração

Publicada no Diário Oficial da União em 17 de outubro de 2025, a Resolução ANM nº 220/2025 estabelece a nova disciplina aplicável às barragens...
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03
nov

Rumo ao futuro: o DeLorean que pode impulsionar o Brasil

Fernanda Nunes 26 de outubro de 1985. O Dr. Emmett Brown apresenta sua máquina do tempo para Marty McFly –...
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17
set

Terras raras, Kafka e a muralha da China

Mateus SoeiroHá um conto de Franz Kafka[1](1883-1924) em que, sob a perspectiva de um dos construtores da Grande Muralha da...
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16
set

Novo Regimento Interno da Agência Nacional de Mineração, aprovado pela Resolução nº 211/2025

Em 12 agosto de 2025, entrou em vigor o novo Regimento Interno da Agência Nacional de Mineração (ANM), por meio...
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20
ago

The Evolving Mining Legal Framework (Lex Mineralia) Shaped by International Arbitration and Its Role on the Governance of Critical Minerals

[English version below] A crescente demanda por minerais críticos, essenciais para a transição energética e para tecnologias verdes, como veículos...
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06
jun

III Workshop HIDROBR – Pilhas na Mineração: do projeto à operação

Na última terça-feira, 03 de junho, aconteceu o “III Workshop HIDROBR – Pilhas na Mineração: do projeto à operação“, evento...
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26
mar

Pós-PDAC 2025

Na última semana, nosso sócio de Direito Minerário, Tiago de Mattos, participou do Pós-PDAC 2025, promovido pela Câmara de Comércio...
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24
mar

Regulação da exploração de recursos minerais em áreas ocupadas por indígenas avança na pauta do STF

O desenvolvimento de empreendimentos minerários e de energia está na pauta do Supremo Tribunal Federal, e é objeto do Mandado...
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28
fev

Alternativas e Tendências Emergentes para Financiamento de Projetos Minerais no Brasil

[Versão em português abaixo] Next Wednesday, our Mining Law partner Tiago de Mattos will have the honor of speaking at...
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