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Ambiental
11
out

Resolução Conjunta SEMAD/FEAM/IEF/IGAM Nº 3097, de 08 de outubro de 2021

Estabelece diretrizes para o retorno gradual e seguro das atividades presenciais no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente...
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05
out

Instrução Normativa GABIN/ICMBIO nº 08/2021

Instrução Normativa Nº 8/GABIN/ICMBIO, de 28 de Setembro de 2021 Estabelece os procedimentos da Anuência para a Autorização de Supressão...
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14
jun

Projeto de Lei nº 3729 de 2004

William Freire, sócio fundador, e Bruno Malta, coordenador da área ambiental, conversam sobre o projeto de lei nº 3729/2004 que...
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17
maio

Decreto nº 48.190

Decreto nº 48.190, de 13 de maio de 2021 Altera o Decreto nº 48.078, de 5 de novembro de 2020,...
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10
maio

Portaria Feam Nº 678

PORTARIA FEAM Nº 678, DE 06 DE MAIO DE 2021. Estabelece regras para o credenciamento de auditores para a prestação...
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10
maio

Portaria FEAM nº 679

PORTARIA FEAM Nº 679, DE 06 DE MAIO DE 2021. Estabelece procedimento a ser seguido para o cadastro e classificação...
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14
abr

Novo regulamento do processo administrativo sancionador federal

O Ministério do Meio Ambiente (MMA), em conjunto com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis...
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09
abr

Portaria IEPHA/MG nº 7/2021

PORTARIA IEPHA/MG Nº 7/2021 A Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – Iepha-MG –...
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08
abr

Semad regulamenta atos de liberação econômica

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD) de Minas Gerais regulamentou disposições concernentes aos atos de...
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31
mar

Portaria IEF Nº 19

Portaria IEF Nº 19, de 30 de março de 2021 Prorroga o prazo de validade das Declarações de Colheita e...
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